Prova paraCONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Tabelionato de Notas

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro de Imóveis

Registro Público em Leis Especiais

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Política

Atualidades do ano de 2015

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

Política

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Da Sociedade de Advogados

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Direito de Família

Procedimentos Especiais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Recursos

Dos Atos Processuais

Competência no CPC 1973

Processo de execução

Procedimento ordinário

Sujeitos da Relação Processual

Antijuridicidade

Culpabilidade

Medida de segurança

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Repartição das Receitas Tributárias

Competência Tributária

Tributos Municipais

Legislação do Direito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Legislação do Estado de Minas Gerais

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Princípios Fundamentais da República

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.