Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Da suspensão do processo para Concurso - Página 2

Q449908

Ano: 2013 Banca: IDECAN Órgão: CREFITO - 8ª Região (PR) Prova: IDECAN - 2013 - CREFITO - 8ª Região(PR) - Procurador Jurídico |

Q449908 Direito Processual Civil - CPC 1973

Analise as afirmativas abaixo, e em seguida, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, sendo lícito, entretanto, a modificação das partes até a sentença final, por vontade das partes.
( ) Suspende-se o processo quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz e, ainda, a exceção de suspeição do representante do Ministério Público, seguindo-se, rigorosamente, o mesmo rito em todos os casos.
( ) No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz marcará, a fim de que a parte constitua novo mandatário, o prazo de vinte dias, findo o qual extinguirá o processo sem julgamento do mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou mandará prosseguir no processo, à revelia do réu, tendo falecido o advogado deste.
( ) Suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente.
A sequência está correta em

A

F, F, V, V

B

F, V, V, V

C

V, F, F, V

D

V, F, F, F

E

V, V, F, F

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Q432615

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2014 - MPE-RJ - Estágio Forense |

Q432615 Direito Processual Civil - CPC 1973

O fato ou circunstância que não dá azo à suspensão do processo é:

A

a alienação da coisa ou do direito litigioso, por ato entre vivos;

B

a irregularidade da representação processual das partes;

C

o vínculo de prejudicialidade externa;

D

a convenção das partes;

E

a inexistência de bens suscetíveis de penhora, no patrimônio do executado.

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Q429164

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público |

Q429164 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:

A

Durante a suspensão do processo pelos motivos previstos em lei é defeso praticar qualquer ato processual, sem exceção.

B

O processo civil começa e se desenvolve por iniciativa da parte, cabendo ao juiz supervisioná-lo para que atinja o seu desfecho com a prestação jurisdicional.

C

A morte ou perda da capacidade processual do autor conduz à extinção do processo, enquanto a morte ou perda da capacidade processual do réu leva à suspensão do processo para habilitação dos herdeiros.

D

Feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem a anuência do réu, mantendo-se as mesmas partes, salvo as substituições permitidas por lei.

E

A ocorrência da extinção do processo por litispendência ou coisa julgada dar-se-á com resolução do mérito.

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Q420539

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |

Q420539 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue o item subsequente.

A lei faculta a suspensão do processo, pelo prazo máximo de seis meses, por convenção das partes.

Certo

Errado

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Q416631

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2014 - PGE-AC - Procurador do Estado |

Q416631 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta.

A

A justa causa como fundamento para a perda de prazo processual há de ser alegada e provada pela parte interessada e será, caso reconhecida, fundamento para se considerar suspenso o prazo, o qual será devolvido à parte pelo tempo que faltava para sua prática no momento da ocorrência do fato que a constitui.

B

O Superior Tribunal de Justiça manifestou entendimento de que a informação equivocada mantida pelos Tribunais, em seus sítios na internet, configura justa causa para o fim da contagem de prazo.

C

A morte da parte é causa de suspensão do processo e de todos os prazos processuais.

D

O obstáculo criado pela outra parte é considerado causa de interrupção de prazo.

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Q415962

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: INEA-RJ Prova: FGV - 2013 - INEA-RJ - Advogado |

Q415962 Direito Processual Civil - CPC 1973

As alternativas a seguir apresentam causas de suspensão do processo, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Morte de qualquer das partes antes de iniciada a audiência de instrução e julgamento.

B

Convenção das partes pelo período máximo de seis meses.

C

Motivo de força maior.

D

Incompetência do juízo, quando for oposta exceção.

E

Negligência das partes, quando ficar parado por mais de um ano.

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Q412230

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TRE-AM Prova: IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q412230 Direito Processual Civil - CPC 1973

Indique a alternativa que, de acordo com o Código de Processo Civil, apresenta situação em que o processo não poderá ficar suspenso por prazo superior a 6 (seis) meses:

A

Por motivo de força maior.

B

Quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz.

C

No caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes.

D

Pela convenção das partes.

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Q410125

Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: CAU-BR Prova: IADES - 2013 - CAU-BR - Advogado |

Q410125 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, sob a regência do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

A

O processo civil começa e se desenvolve por iniciativa da parte.

B

Apenas nessas hipóteses suspende-se o processo: (I) pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (II) pela convenção das partes; e, (III) quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz.

C

A suspensão do processo por convenção das partes nunca poderá exceder oito meses.

D

Haverá resolução de mérito quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

E

Não haverá resolução do mérito quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.

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Q409960

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TRE-AM Prova: IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q409960 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

A

Durante a suspensão do processo, é defesa a prática de qualquer ato processual, todavia, poderá o juiz determinar a realização de atos urgentes, a fim de evitar dano irreparável.

B

O processo suspende-se pela morte ou perda da capacidade processual do autor ou de seu representante processual, apenas. Nos casos de morte ou perda da capacidade processual do réu ou de seu representante legal, cabe ao autor dar prosseguimento, indicando ao juiz o seu sucessor.

C

O processo suspende-se quando oposta exceção de suspeição ou impedimento do juiz, não sendo suspenso se oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal.

D

A suspensão do processo por convenção das partes poderá exceder 6 (seis) meses, se houver motivo justo.

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Q408530

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PRODEST-ES Prova: VUNESP - 2014 - PRODEST-ES - Analista Organizacional - Ciências Jurídicas |

Q408530 Direito Processual Civil - CPC 1973

A suspensão do processo, quando se der em razão da morte de uma das partes, ocorrida na fase postulatória do processo:

A

somente se inicia a partir de decisão judicial de suspensão, dotada de efeito ex nunc.

B

é automática e se inicia no momento do óbito, sendo conferida à decisão de suspensão efeito ex tunc.

C

é automática e se inicia no momento em que informado o óbito nos autos do processo, sendo conferida à decisão de suspensão efeito ex tunc.

D

somente ocorre se a parte que morreu não possuía advogado constituído nos autos.

E

é automática e se inicia quando da informação de abertura do respectivo processo de inventário, por decisão, com efeito ex nunc.

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Q379518

Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |

Q379518 Direito Processual Civil - CPC 1973

Constitui causa de suspensão do processo:

A

a exceção de pré-executividade

B

a interposição de agravo

C

a interposição de apelação

D

a morte do representante legal da parte

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Q377298

Ano: 2014 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2014 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |

Q377298 Direito Processual Civil - CPC 1973

NÃO constitui causa de suspensão do processo:

A

A morte do representante legal da parte.

B

A perda da capacidade processual do procurador da parte.

C

A ocorrência de força maior.

D

A existência de outra ação em que se deduza pretensão idêntica.

E

O estabelecimento de acordo entre as partes para que o processo fique suspenso por certo período.

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Q371571

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q371571 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo civil, assinale a opção correta.

A

De acordo com o STJ, se o juiz não determinar a suspensão do processo a partir da morte de uma das partes, haverá nulidade absoluta dos atos praticados a partir dessa data

B

A perda superveniente de interesse processual do autor, por ausência de necessidade de prosseguir com a ação para obter o resultado útil que pretendia, acarreta a extinção do processo sem resolução de mérito.

C

Convencionada pelas partes a suspensão do processo por seis meses, a conclusão dos autos ao magistrado para restabelecer o curso do processo dependerá de pedido das partes.

D

Conforme a jurisprudência do STJ, a extinção do processo sem julgamento do mérito por falta de legitimidade ad causam produz coisa julgada material.

E

A suspensão do processo cível até o julgamento definitivo da ação penal, imposição legal dirigida ao magistrado, visa evitar decisões conflitantes.

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Q367484

Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Analista Judiciário |

Q367484 Direito Processual Civil - CPC 1973

Marque a alternativa INCORRETA:

A

Após a citação e o saneamento do processo, no procedimento ordinário, a alteração do pedido ou da causa de pedir não poderá ser feita sob qualquer hipótese, ainda que haja a anuência tácita ou expressa do réu, em virtude do princípio da estabilização da lide.

B

Após a contestação, é lícito deduzir novas alegações quando competir ao juiz conhecer delas de ofício; matérias, portanto, que não sofrem preclusão.

C

O recebimento da exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de impedimento ou suspeição do juiz, suspende o processo principal, até que seja definitivamente julgada. Durante a suspensão, é defeso praticar qualquer ato processual, podendo o magistrado, todavia, determinar a realização de atos urgentes, a fim de evitar danos irreparáveis.

D

Toda causa deve ter um valor certo atribuído, ainda que não haja conteúdo econômico imediato. A impugnação ao valor da causa poderá ser feita, pelo réu, no prazo da contestação, ocasionando a suspensão do processo principal para a oitiva do autor e, se necessário, do auxílio de perito. A decisão acerca da impugnação possui natureza interlocutória.

E

Em relação à reconvenção, não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

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Q362506

Ano: 2014 Banca: MPE-MA Órgão: MPE-MA Prova: MPE-MA - 2014 - MPE-MA - Promotor de Justiça |

Q362506 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é incorreto dizer que:

A

Suspende-se o processo, por prazo não excedente a 01 (um) ano, quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente;

B

A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição;

C

Falecendo o réu em ação de divórcio, extingue-se o processo sem resolução de mérito por intransmissibilidade do direito;

D

A absolvição criminal por insuficiência de provas da culpabilidade do réu não acarreta a extinção do processo civil ante a alegação de coisa julgada;

E

O termo final para que o autor possa alterar o pedido ou a causa de pedir é o saneamento do processo, mas, havendo consentimento do réu, afasta-se o princípio da estabilização subjetiva do processo.

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Q361341

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361341 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente, o juiz determinará a

A

suspensão do processo pelo prazo máximo de seis meses, não podendo ser praticado qualquer ato processual durante este período, exceto aqueles reputados urgentes.

B

extinção do processo sem resolução do mérito, devendo a ação ser reproposta quando a questão prejudicial for resolvida.

C

suspensão do processo, exceto se a audiência já tiver iniciado, caso em que o processo só será suspenso a partir da publicação da sentença.

D

extinção parcial do processo sem resolução do mérito, devendo prosseguir em relação às questões que não sofrem influência de outra causa.

E

suspensão do processo pelo prazo máximo de um ano.

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Q360463

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Juiz |

Q360463 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca da suspensão e da extinção do processo de conhecimento, assinale a opção correta.

A

Caso seja celebrada transação após a prolação da sentença, a situação jurídica posterior das partes será regida pelos termos do acordo, e não pelo que ficar decidido pelo juiz.

B

De acordo com a jurisprudência, não é possível a fixação de honorários advocatícios nos casos de extinção do processo sem resolução do mérito.

C

A suspensão do processo pela convenção das partes ou pela perda da capacidade do representante legal da parte não opera de pleno direito, pois, nas duas situações, a suspensão depende de decisão judicial.

D

De acordo com a legislação aplicável, quando a sentença de mérito não puder ser proferida senão depois de produzida certa prova, requisitada a outro juízo, o juiz deverá suspender o processo, em decisão que terá eficácia retroativa à data em que a prova for requisitada ao juízo.

E

A sentença de extinção do processo sem resolução de mérito não produz o efeito de afastar a natureza litigiosa da coisa que era objeto da ação, de modo que, assim, sua alienação posterior ainda se dará em fraude à execução.

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Q351414

Ano: 2013 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2013 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |

Q351414 Direito Processual Civil - CPC 1973

A suspensão necessária e a suspensão facultativa do processo estão previstas no CPC. Observe as proposições abaixo e ao afinal aponte a alternativa que contenha a única propositura de suspensão facultativa:

I. Incapacidade ou irregularidade da representação do patrono das partes.
II. Intervenção de terceiros.
III. Denunciação da lide.
IV. Chamamento ao processo.
V. Pela convenção das partes nunca excedente a seis meses.

Está correta a alternativa:

A

I.

B

II.

C

III.

D

IV.

E

V.

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Q348369

Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2013 - EBSERH - Advogado |

Q348369 Direito Processual Civil - CPC 1973

Segundo o Código de Processo Civil, suspende-se o processo cível, EXCETO:

A

Por motivo de força maior.

B

Quando for oposta suspeição do perito.

C

Pela convenção das partes.

D

Quando a sentença de mérito tiver por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente.

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Q319938

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q319938 Direito Processual Civil - CPC 1973

João ajuizou ação de divórcio em face de sua esposa Maria. Após a citação e antes da contestação, João veio a falecer. Nesse caso, o juiz

A

suspenderá o processo por 6 meses.

B

suspenderá o processo por 30 dias.

C

extinguirá o processo com resolução de mérito.

D

extinguirá o processo sem resolução de mérito.

E

interromperá o processo por causa superveniente.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Questões de Concurso Sobre da suspensão do processo em direito processual civil - cpc 1973

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