Analise as afirmativas abaixo, e em seguida, marque V para a...

A questão apresentada aborda conceitos fundamentais sobre a formação, suspensão e extinção do processo conforme o Código de Processo Civil de 1973, que é essencial para o entendimento do funcionamento processual.

Enunciado da Questão: O enunciado exige que se analise a veracidade de cada afirmativa sobre a modificação do pedido, suspensão do processo e outras circunstâncias processuais.

Alternativa A - F, F, V, V: Esta é a sequência correta. Vamos entender por quê:

1ª Afirmativa: "Feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu..." - Falso. Após a citação, a modificação do pedido ou da causa de pedir só pode ocorrer com o consentimento do réu ou com a concordância do juiz em situações específicas, mas não é automaticamente permitido até a sentença final.

2ª Afirmativa: "Suspende-se o processo quando for oposta exceção de incompetência do juízo..." - Falso. Embora o CPC 1973 preveja a suspensão do processo em certas exceções, não se aplica rigorosamente o mesmo rito a todas, especialmente quando comparado com a suspeição ou impedimento.

3ª Afirmativa: "No caso de morte do procurador de qualquer das partes..." - Verdadeiro. Conforme o CPC 1973, o juiz deve conceder prazo para que a parte nomeie novo mandatário. A extinção ou prosseguimento do processo depende da iniciativa das partes em nomear novo advogado.

4ª Afirmativa: "Suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa..." - Verdadeiro. Esta é uma situação típica de suspensão, conhecida como "prejudicialidade", que é bem prevista no CPC 1973.

Alternativa B - F, V, V, V: Incorreta. A segunda afirmativa não é verdadeira, conforme explicado.

Alternativa C - V, F, F, V: Incorreta. A primeira afirmativa é falsa, e a terceira é verdadeira.

Alternativa D - V, F, F, F: Incorreta. A primeira afirmativa é falsa, mas a terceira e a quarta são verdadeiras.

Alternativa E - V, V, F, F: Incorreta. A primeira afirmativa é falsa, e a quarta é verdadeira.

Para interpretar questões como esta, é fundamental conhecer as disposições do Código de Processo Civil de 1973 relativas a modificações no pedido, suspensão e extinção do processo. Pratique a leitura dos artigos específicos e consulte resumos ou esquemas visuais para melhor compreensão.

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(F) Feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, sendo lícito, entretanto, a modificação das partes até a sentença final, por vontade das partes. FALSA: art. 264 do CPC ("mantendo-se as partes, salvo as substituições permitidas por lei");
(F) Suspende-se o processo quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz e, ainda, a exceção de suspeição do representante do Ministério Público, seguindo-se, rigorosamente, o mesmo rito em todos os casos. FALSA: art. 265, inc. II do CPC;
(V) No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz marcará, a fim de que a parte constitua novo mandatário, o prazo de vinte dias, findo o qual extinguirá o processo sem julgamento do mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou mandará prosseguir no processo, à revelia do réu, tendo falecido o advogado deste. CORRETA: art. 265, § 2º do CPC;
(V) Suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente. CORRETA: art. 265, III, "a" do CPC.

portanto, alternativa A (F, F, V, V).

Questão desatualizada seguindo a ótica do novo CPC:

Gabarito Correto F F F V