Questões de Concurso Público AL-BA 2014 para Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa

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Q433058
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípio da prevenção/precaução ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: AL-BA Prova: FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa |
Q433058 Direito Ambiental
No  seu  processo  produtivo,  determinada  indústria  pretende despejar em um rio próximo dejetos 
que são poluentes ao meio  ambiente. Nesse sentido, assinale a opção que  indica o princípio  que  pode  fundamentar  diretamente  a  vedação  ao  início  da  produção dessa indústria.
Alternativas
Q433059
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: AL-BA Prova: FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa |
Q433059 Direito Ambiental
Determinado  conglomerado  empresarial  pretende  instalar  nova  unidade  industrial  inserida em área  rural do Município X. Nesse  sentido,  consulta  o  seu  departamento  jurídico  sobre  os  procedimentos  administrativos  prévios  em  relação  ao  início  das  atividades. 
Sobre o caso e a respeito do licenciamento ambiental,  assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q433061
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Aspectos gerais ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: AL-BA Prova: FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa |
Q433061 Direito Ambiental
O  órgão  de  fiscalização  ambiental  do  Estado  X  verifica  que  o  processo produtivo de certa 
sociedade empresarial de prestação  de  serviços  alimentícios,  localizada  em  centro  urbano,  causa  emissão de gases impactantes à atmosfera.  Analisando o caso e sobre o tema do dano e da responsabilidade  ambiental, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q433062
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: AL-BA Prova: FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa |
Q433062 Direito Ambiental
Determinado  particular  proprietário  de  pequeno  sítio  rural  pretende  iniciar  a  produção  de  laticínios,  utilizando  o  rio  que  corta sua propriedade. Sobre o caso e nos termos da Lei nº 9.433/1997, que disciplina a Política Nacional de Recursos 
Hídricos, as atividades relacionadas  a  seguir  podem  ser  consideradas  infrações  administrativo- ambientais, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: C
4: E
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