Questões de Concurso Público SEDUC-AM 2014 para Professor - Ciclo Regular

Com relação à Lei nº 10.639/03, que inclui o estudo da História e a Cultura Afro-brasileiras nas escolas, analise as afirmativas a seguir.   
I. Ela tornou obrigatório o ensino dessa disciplina apenas nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental.
II. Ela estabeleceu, dentre os temas do conteúdo programático, os movimentos de emancipação dos negros e a participação do negro na formação social brasileira.
III. Ela determinou que os conteúdos fossem ministrados apenas nas áreas de Educação Artística e de História do Brasil. 
 Assinale:

Com relação aos aspectos legais da educação, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.   
( ) A Constituição Federal de 1988 declarou, pela primeira vez, a educação como um direito social.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
( ) A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelecem que a educação é dever do Estado e da família.   
As afirmativas são, respectivamente,

Com relação à criança, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.   
( ) Atualmente é foco da implementação de políticas públicas vinculadas às diferentes esferas de atuação governamental, como assistência social, saúde e educação.
( ) A criança é reconhecida como sujeito social e histórico detentora de direitos sociais.
( ) A Constituição Federal de 1988 é um novo marco histórico ao reconhecer a criança como cidadã. 
 As afirmativas são, respectivamente,