Questões de Concurso Público Prefeitura de Niterói - RJ 2015 para Fiscal de Posturas

Foram encontradas 21 questões

Q586956 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Municipal de Niterói nº 2.624/08 dispõe que a instalação de bancas de jornal e revistas em áreas públicas será objeto de:
Alternativas
Q586957 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Municipal nº 2.624/08 estabelece que a fiscalização de Posturas atuará periodicamente verificando a regularização e o funcionamento dos quiosques que exercem o comércio em logradouros públicos do Município de Niterói. Sobre tal matéria, a citada lei dispõe que:
Alternativas
Q586958 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Em relação aos engenhos publicitários, o Código de Posturas do Município de Niterói estabelece que:
Alternativas
Q586959 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O Código de Posturas do Município de Niterói estabelece que a veiculação de propaganda, por meio da distribuição de prospectos, tablóides, panfletos, folhetos, encartes, brindes, sacos plásticos e outros impressos necessita de autorização prévia da Secretaria Municipal de Fazenda. Nesse contexto, o citado diploma legal determina que:
Alternativas
Q586960 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Em tema de meios de publicidade e propaganda, a Lei Municipal de Niterói nº 2.624/08 dispõe que:
Alternativas
Respostas
6: D
7: B
8: D
9: D
10: E