Questões de Concurso Público TCE-RO 2021 para Técnico Judiciário

A respeito das etapas da constituição do Estado de Rondônia, analise as afirmativas a seguir, assinalando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

(  ) A criação do Território Federal do Guaporé ocorreu em 1945, sendo alterado para Território Federal de Rondônia em 1956, em homenagem ao Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.
(  ) Em 1981, o Congresso aprovou a elevação do território de Rondônia a estado da União e no ano seguinte foi instalado o governo do novo estado, com a posse de Jorge Teixeira de Oliveira.
(  ) A transformação do Território em Estado da Federação foi seguida, em 1983, pela promulgação da Carta Constitucional do Estado, de autoria de juristas nomeados pelo presidente da Ditadura Militar João Batista Figueiredo.

A sequência correta é:

João, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no exercício das funções, deixou de atender a requisição para defesa da Fazenda Pública, na medida em que não respondeu a ofício da Procuradoria Geral do Estado, que requisitava informações e documentos imprescindíveis para instrução de ação indenizatória em que o Estado de Rondônia figura como réu.
Levando em consideração que é a primeira vez que o servidor pratica falta funcional, após o devido processo administrativo disciplinar, de acordo com a Lei Complementar nº 68/1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, João está sujeito, em tese, à sanção de: