Os pais de Alexandre, criança com 4 anos de idade, consultaram
um advogado sobre a possibilidade de lhe oferecerem educação
domiciliar, em vez de o matricularem em uma escola regular.
Como os pais tinham formação em pedagogia e ampla
experiência com a docência, entendiam que poderiam maximizar
o tempo disponível e obter melhores resultados com a educação
domiciliar.
O advogado respondeu, corretamente, que, de acordo com a
ordem constitucional brasileira: