Resolução da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado Beta, de
18/09/2020, estabeleceu que, a partir de 01/01/2021, os
emolumentos referentes às atividades notariais e de registro
sofreriam reajuste com base em atualização monetária por certo
índice oficial.
Diante desse cenário, é correto afirmar que tal reajuste:
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Resposta:
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