Em 03 de abril de 2022, Victor foi a um festival de música na cidade
onde mora. Durante a madrugada, Victor percebeu que uma
moradora de sua rua, Juliana, estava dançando distraída; Victor
aproveitou o momento e subtraiu, sem violência ou grave ameaça,
o smartphone de Juliana. Juliana somente percebeu que estava
sem o aparelho celular quando chegou em casa e, no dia seguinte,
realizou o registro de ocorrência. Em 05 de abril de 2022, Victor
arrependeu-se, foi até a casa de Juliana, pediu desculpas e
devolveu, intacto, o aparelho celular. Apesar disso, em 15 de abril
de 2022, o Ministério Público denunciou Victor com incurso nas
penas do Art. 155, caput, do CP.
Na hipótese, é correto afirmar que