Prova paraFGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Direito

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Tribunal de Contas do Estado de Tocantins

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Partidos Políticos

Poder Legislativo

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Suspensão e Extinção do Processo

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Tutela Provisória

Valor da Causa

Da Comunicação dos Atos Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Provas em Espécie

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Livramento condicional

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória