Questões de Concurso Público TRT - 13ª Região (PB) 2022 para Analista Judiciário - Área Judiciária

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Q1992356 Direito Tributário
Até o advento da Reforma Trabalhista da Lei nº 13.467/2017, em nosso país, havia certas contribuições sindicais que apresentavam natureza tributária, mas que eram cobradas judicialmente, em caso de não recolhimento, pelas próprias entidades sindicais.
Acerca dessa função que era cumprida pelas entidades sindicais e de sua relação com o fenômeno da competência tributária, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E