Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2023 para Analista Legislativo - Médico - Área: Psiquiatria - Manhã

suas competências são exercidas de modo concorrente e simultâneo com os demais Secretários.

não pode fazer uso da palavra durante a sessão, ao integrar a Mesa.

pode eventualmente vir a substituir o Presidente.

deve atuar como Secretário-Geral da Mesa.

deve atuar como Diretor-Geral da Câmara.

o exercício regular de direitos, exclusivamente em processos judiciais e administrativos.

a realização de estudos por órgãos de pesquisa, finalidade para a qual não é necessária a anonimização.

o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, em relação ao qual será conferida publicidade à dispensa de consentimento.

o compartilhamento dos dados pela Administração Pública federal, em geral, para qualquer finalidade de interesse público.

a proteção da vida ou da incolumidade física ou da tutela da saúde do titular ou de terceiros, taxativamente, pois não são admitidas outras situações de tratamento de tais dados sem consentimento do titular.

Poderá acumular os cargos que já ocupa licitamente com o emprego para o qual foi aprovada em concurso público, na medida em que todos estão submetidos ao mesmo regime jurídico.

Não poderá acumular qualquer dos cargos que ocupa com o emprego para o qual foi aprovada em concurso, mesmo que peça exoneração de um deles e haja compatibilidade de horários, diante da vedação à acumulação de cargos e empregos públicos.

Poderá acumular o emprego público para o qual foi aprovada com os outros dois cargos de médica, desde que demonstrada a compatibilidade de horários, na medida em que a restrição é para o exercício simultâneo de cargos e não de empregos.

Não poderá acumular o emprego para o qual foi aprovada em concurso com os outros dois cargos de profissional de saúde que já ocupa, pois, a interpretação a ser conferida à norma excepcional não admite a acumulação tríplice.

Poderá acumular tantos cargos e empregos de médica quantos for aprovada em concurso público, a despeito compatibilidade de horários, na medida em que para os profissionais de saúde a regra é a possibilidade de acumulação de cargos e empregos.

Para viabilizar o procedimento atinente à tomada de decisão coordenada, seria necessária a participação de mais de três órgãos do mesmo poder.

Não é possível a participação das associações representativas na respectiva área de interesse como ouvintes, diante da ausência de previsão legal para tanto.

A decisão coordenada é voltada para as hipóteses em que haja consenso e não dissenso entre os órgãos da Administração Pública.

É possível que o órgão X, pertencente a poder distinto, integre o processo para a decisão em comento, caso sua participação auxilie a alcançar os fins almejados.

Eventual decisão coordenada não exclui a responsabilidade originária de cada órgão ou autoridade nela envolvida.

uma contratação direta por inexigibilidade de licitação em decorrência do objeto.

uma contratação direta por licitação dispensável em decorrência do valor.

uma licitação na modalidade concorrência em decorrência do objeto.

uma licitação na modalidade diálogo competitivo em decorrência do valor.

uma licitação na modalidade concurso em decorrência do objeto.