Questões de Concurso Público Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE 2023 para Professor 2 - História

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96, disciplina as incumbências dos docentes.
As opções a seguir apresentam algumas dessas incumbências que constam na referida lei, à exceção de uma. Assinale-a.

O Art. 18º da Lei nº 9394/96 trata dos sistemas de ensino municipais.
Nesse sentido, considere a relação de instâncias a seguir.
I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
IV. Órgãos municipais de educação.
As instâncias que integram os sistemas municipais de ensino são