Questões de Concurso Público Prefeitura de São José dos Campos - SP 2023 para Professor II - Ciências

De acordo com o Art. 5º da Lei nº 9.394 (LDB), de 1996, o acesso à educação básica obrigatória é 

Avalie, com base no Art. 22 da Lei nº 9.394 (LDB), de 1996, se a educação básica tem por finalidades:

I. Desenvolver o educando.
II. Assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
III. Fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Está correto o que se afirma em