Joana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe,
elaborou um relatório contendo o montante de recursos
arrecadado com a denominada Taxa de Fiscalização sobre
Serviços Notariais e de registro no último exercício financeiro.
Ao avançar para o tópico correspondente à aplicação dos
respectivos recursos, Joana concluiu, corretamente, que eles:
De acordo com o Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado de Sergipe (Resolução nº 1/2023), a atividade de
elaborar as Consolidações Normativas Judicial e Extrajudicial da
Corregedoria-Geral da Justiça e suas respectivas atualizações
cabe ao(à):
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Resposta:
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