Questões de Concurso Público TST 2023 para Juiz do Trabalho Substituto

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Q2165970
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença , Coisa Julgada no Processo Civil , Litisconsórcio ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165970 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2165971
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Suspensão e Extinção do Processo , Extinção do Processo , Formação do Processo e Petição Inicial , Tutela Provisória , Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165971 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O atual código de Processo Civil disciplina a formação do Processo e sua extinção, bem como aspectos específicos sobre a concessão da tutela antecipada. Considerando as normas legais em vigor, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2165972
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Ação Ação Anulatória de Ato Processual ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165972 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na Vara do Trabalho em que se processa a ação de execução fiscal de divida ativa inscrita, no valor de vinte milhões de reais, a empresa XYZ Ltda. ajuíza ação judicial que denomina "ação declaratória de anulação de auto de infração", em face da União, em que pretende o reconhecimento de nulidade do auto de infração lavrado pela Gerência Regional do Trabalho como consta de processo administrativo. Pretende, ainda e alternativamente, nos termos do que fundamenta na causa de pedir, a redução da multa aplicada, para que se reconheça como devida apenas a quantia de cem mil reais.
De acordo com os dados informados, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2165973
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Precedentes , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165973 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os precedentes judiciais, é correto afirmar que, como técnica de julgamento:
Alternativas
Q2165974
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa , Embargos de Terceiro ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165974 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre os embargos de terceiro, é correto afirmar que:

Alternativas
Q2165975
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165975 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No atual microssistema de julgamento de casos repetitivos, a tese firmada permitirá, em outras causas, com a mesma base fático-jurídica e identidade essencial:
Alternativas
Q2165976
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165976 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:



Alternativas
Q2165977
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Da Comunicação dos Atos Processuais , Coisa Julgada no Processo Civil , Intimações , Da Nulidade dos Atos Processuais
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165977 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Por petição dirigida ao juízo que proferiu a sentença, Caio pretende a declaração de nulidade da intimação da decisão, afirmando que, surpreendentemente, ao ato foi dirigido a advogado que não mais representava, indicando, inclusive, as folhas dos autos em que se encontrava oportunamente juntando o substabelecimento sem reserva de poderes e outras intimações em nome dos atuais patronos. Diante do ocorrido, requereu que fosse realizada nova intimação, desta feita em nome de seu regular patrono, a fim de que novo prazo lhe fosse concedido para interposição do recurso cabível. 

Considerando corretas as informações de Caio, deverá o juízo.

Alternativas
Q2165978
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165978 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, é correto afirmar que:

Alternativas
Q2165979
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Processo de Execução , Da Execução em Geral ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165979 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto aos incidentes na execução, é correto afirmar que:

Alternativas
Q2165980
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Competência no Processo Civil , Critérios de Competência ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165980 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto as regras pertinentes a competência do órgão judicante, à luz da jurisprudência, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2165981
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165981 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O atual Código de Processo Civil dedica alguns artigos ao que denominou Normas Fundamentais do Processo, demonstrando, inclusive, o fenômeno da constitucionalização do direito processual.

Nesse cenário, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: C
4: C
5: D
6: C
7: C
8: A
9: D
10: C
11: E
12: E
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