Questões de Concurso Público AL-PR 2024 para Analista Legislativo - Advogado
Foram encontradas 70 questões
Q2449745
Direito Constitucional
Compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação
administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento
dos deveres funcionais dos juízes, sendo este composto de
15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida
1 (uma) recondução.
Diante do exposto e da sistemática constitucional, é correto afirmar que será(ão) integrante(s) do referido Conselho
Diante do exposto e da sistemática constitucional, é correto afirmar que será(ão) integrante(s) do referido Conselho
Q2449746
Direito Constitucional
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função
jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e
instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a
orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa,
em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais
e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na
forma do inciso LXXIV do Art. 5º da Constituição Federal de 1988.
Diante do exposto e da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
Diante do exposto e da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
Q2449747
Direito Constitucional
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o
Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Entre as funções atípicas de cada um dos poderes, é correto afirmar que o Poder executivo, excepcionalmente, poderá exercer a função
Entre as funções atípicas de cada um dos poderes, é correto afirmar que o Poder executivo, excepcionalmente, poderá exercer a função
Q2449748
Direito Constitucional
O Município Alfa editou norma manifestamente inconstitucional
por tratar de tema de competência privativa da União para
legislar.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Q2449749
Direito Constitucional
O Conselho da República é órgão superior de consulta do
Presidente da República e o Conselho de Defesa Nacional é órgão
de consulta do Presidente da República nos assuntos
relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado
democrático.
A partir do exposto e de acordo com o sistema constitucional vigente, assinale a afirmativa correta.
A partir do exposto e de acordo com o sistema constitucional vigente, assinale a afirmativa correta.
Conheça nossos planos