Questões de Concurso Público AL-TO 2024 para Técnico Legislativo - Fotografia

Foram encontradas 5 questões

Q2456591 Legislação Estadual
João, eleito Deputado Estadual, foi diplomado, mas ainda não tomou posse.
À luz da Constituição do Estado do Tocantins, João não poderá 
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Q2456592 Legislação Estadual
Considerando o que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Tocantins a respeito das Comissões, assinale a afirmativa correta. 
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Q2456593 Legislação Estadual
Joaquim é servidor estadual estável, detentor de cargo efetivo e aposentado voluntariamente. Depois de dois anos de sua aposentadoria, Joaquim manifestou interesse, perante a Administração, de retornar à atividade em que era estável.
Caso haja cargo vago disponível, conforme a Lei nº 1818/2017, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, assinale a modalidade de provimento adequada ao caso. 
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Q2456594 Legislação Estadual
Luiz, servidor público efetivo, encontra-se em estágio probatório e, nesse período, tem sido submetido a Avaliações Especiais de Desempenho.
Nos termos da Lei nº 4.208/2023, que cuida do plano de cargos, carreiras e remuneração dos Servidores da Assembleia Legislativa de Tocantins, assinale a afirmativa correta. 
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Q2456595 Legislação Estadual
Levando em conta a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa de Tocantins e dos órgãos de assistência à Presidência da Assembleia, de acordo com a Lei nº 4.209/2023, a competência para encaminhar as denúncias recebidas ao Tribunal de Contas do Estado, à Polícia Civil, ao Ministério Público, ou a outro órgão competente, é da
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Respostas
1: A
2: E
3: B
4: C
5: E