Questões de Concurso Público Câmara de Fortaleza - CE 2024 para Consultor Legislativo - Direitos Humanos

Foram encontradas 23 questões

Q2474124 Direitos Humanos
O Brasil ratificou a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo. 

Sobre este contexto normativo, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2474131 Direitos Humanos
O Supremo Tribunal Federal deferiu medida cautelar em Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 976), que trata das pessoas em situação de rua l.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2474132 Direitos Humanos
Assinale a opção que se refere à Convenção Internacional de Direitos humanos que possui status de emenda constitucional em âmbito interno. 
Alternativas
Respostas
4: A
5: E
6: A