Questões de Concurso Público CVM 2024 para Inspetor CVM - Perfil 3 - Contabilidade e Auditoria - Tarde

Durante 2024, uma empresa S.A decidiu alterar o critério de valoração de seus estoques, de PEPS para custo médio ponderado. As vendas do ano foram de R$ 20 milhões e as compras totais da empresa foram de R$ 10 milhões. Os valores de estoques segundo cada critério são descritos abaixo.




Segundo a administração da empresa S.A., a mudança foi feita porque o método do custo médio ponderado proporciona uma melhor correspondência entre custos e receitas. Além disso, com a mudança, o método de precificação de estoques da empresa será consistente com o método predominante no setor.
Considerando as informações apresentadas, o lucro bruto ajustado conforme o novo critério, em 31 de dezembro de 2024, é de:

Uma empresa S.A. é controlada integral de outra empresa S.A. (investidora). Em 31 de outubro de 2024, a controlada celebra um acordo de empréstimo com um banco. O empréstimo contém diversas cláusulas de covenants. Se um covenant for violado, o banco pode cancelar o empréstimo e efetivamente forçar a empresa controlada à liquidação. No início do empréstimo, a empresa investidora conclui que os direitos do banco são considerados direitos de proteção (protective rights), porque se destinam a proteger os interesses do banco sem lhe dar poder sobre a empresa controlada. Em 31 de dezembro de 2024, a empresa controlada registra o seu primeiro prejuízo operacional como resultado de condições comerciais adversas. No entanto, verifica-se que nenhuma das cláusulas de covenants do empréstimo foi violada, embora a administração da empresa acredite que essa seja uma possibilidade em 2025. Durante 2025, a posição financeira da controlada deteriora-se. Em 30 de junho de 2025, embora nenhum dos acordos de empréstimo tenha sido violado, a empresa controlada e o banco começam renegociações do empréstimo, os quais resultariam na prorrogação de seu prazo, em troca de o banco receber o direito de substituir a gestão em certas decisões comerciais importantes. Em 30 de setembro de 2025, as renegociações se encerram e o novo direito do acordo é modificado. Em 31 de dezembro de 2025, os covenants são violados e os direitos do banco se tornam exercíveis.

Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM observou que houve necessidade de reavaliar o controle da investidora sobre a controlada nas seguintes situações: