Questões de Concurso Público Prefeitura de Abreu e Lima - PE 2024 para Técnico em Controle Interno
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Ao analisar a Constituição da República, Inácio concluiu corretamente que
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
Esse diploma normativo desagradou profundamente a Associação de atletas não profissionais Teta. Ao procurar o seu advogado, foi informada corretamente que a Lei Federal nº XX/2024 é
Ao procurar o seu advogado e informar que almejava a adoção das medidas civis necessárias à cessação das queimadas, foi informado corretamente que, de acordo com a ordem constitucional,
A narrativa acima trata da Constituição em seu sentido
O advogado informou corretamente que, com a naturalização, Luca:
À luz dos dados fornecidos e da sistemática constitucional, é correto afirmar que Maria
À luz da sistemática constitucional, a narrativa acima
Nas circunstâncias indicadas, é possível a decretação do
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, ao interpretar determinada lei tributária editada pela União, dispensou-lhe, em sede de recurso de apelação, interpretação diametralmente oposta àquela adotada pelo Tribunal de Justiça de outro Estado, dando ganho de causa ao contribuinte que litigava com o Município WW.
Nesse caso, é possível que o Município WW, caso sejam preenchidos os demais requisitos exigidos, interponha
Essa espécie de impedimento é conhecida como.