Questões de Concurso Público Prefeitura de Caraguatatuba - SP 2024 para Agente de Apoio Escolar

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Q2373730 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação à estruturação da Educação Básica no Município de Caraguatatuba, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2373731 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com as determinações da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba para a educação, ao Poder Público Municipal compete, prioritariamente, 
Alternativas
Q2373732 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Caraguatatuba, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
(   ) São considerados funcionários públicos apenas aqueles que ocupam cargos públicos de provimento efetivo.
(   ) Os cargos públicos são acessíveis apenas a brasileiros natos maiores de 18 anos.
(   ) A investidura em cargo público depende da regularidade com as obrigações eleitorais.
As afirmativas são, respectivamente, 
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: E