Questões de Concurso Público Prefeitura de Caraguatatuba - SP 2024 para Fiscal de Tributos

Uma empresa de programação de computadores estabelecida no Município A prestou serviços para outras empresas localizadas nos Municípios B, C e D com os valores de serviços listados a seguir.

Sabendo que as alíquotas para esse tipo de serviço no município A é de 2%, no Município B é de 3%, no Município C é de 4% e no Município D é de 5%, o valor total de ISSQN pago pela empresa nos três serviços foi de:

O ISSQN incide sobre vários tipos de serviços, de acordo com a Lei Complementar 116/2003, porém há algumas exceções, isto é, serviços sobre os quais não há incidência de ISSQN.
Assinale a opção que apresenta uma dessas exceções.

Sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a afirmativa falsa.

( ) O ITBI é um imposto cobrado pelo Estado aonde está situado o bem imóvel.
( ) O “devedor” do ITBI é qualquer uma das partes da operação tributária de transmissão do bem imóvel, ou seja, pode ser tanto quem adquire o imóvel (adquirente) quanto quem o vende (transmitente).
( ) A base de cálculo do ITBI é o valor de venda presente na escritura pública de compra e venda, isto é, o valor efetivamente pago pelo adquirente do bem imóvel.

As afirmativas são, respectivamente,

A tabela a seguir apresenta as características de uma edificação e do terreno em que ela se situa para cálculo do IPTU do imóvel.

Sabendo que a alíquota do IPTU onde a edificação se situa é de 2%, o valor do IPTU do imóvel é

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) tem como objetivo principal a obtenção de recursos financeiros para os Municípios e, nele, identificam-se dois sujeitos: o ativo e o passivo.
Assinale a opção que indica um exemplo de sujeito passivo com relação a um bem imóvel em que incide IPTU.