Questões de Concurso Público Prefeitura de Macaé - RJ 2024 para Procurador
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Macaé - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Procurador |
Q3049918
Direito Processual Penal
Maria vivia em união estável com João. Em determinado dia, sem
qualquer justificativa de ordem patológica, João mudou o seu
comportamento em relação a Maria, que passou a sofrer risco
iminente à sua integridade psicológica.
Em razão do ocorrido, Maria procurou se informar em relação à possibilidade, ou não, de João ser imediatamente afastado do lar, bem como em relação à autoridade que poderia determinar esse afastamento, pois o Município Alfa, no qual residia, era abrangido, juntamente com outros três municípios, pela Comarca X, com sede no Município Beta. Isto exigiria que Maria pagasse um transporte para o deslocamento, mas ela não dispunha de recursos para tanto.
Considerando as normas de regência, assinale a afirmativa correta.
Em razão do ocorrido, Maria procurou se informar em relação à possibilidade, ou não, de João ser imediatamente afastado do lar, bem como em relação à autoridade que poderia determinar esse afastamento, pois o Município Alfa, no qual residia, era abrangido, juntamente com outros três municípios, pela Comarca X, com sede no Município Beta. Isto exigiria que Maria pagasse um transporte para o deslocamento, mas ela não dispunha de recursos para tanto.
Considerando as normas de regência, assinale a afirmativa correta.
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