Questões de Concurso Público Prefeitura de Vitória - ES 2024 para PEB IV - Função Pedagógica

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB n o 9.394/1996, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Com base na LDB e no campo teórico da inclusão educacional, analise os itens a seguir. I. O poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior. II. A oferta de educação bilíngue de surdos terá início no ensino fundamental e se estenderá ao longo da vida. III. Nos processos de contratação e de avaliação periódica dos professores serão ouvidas as entidades representativas das pessoas surdas.
Está correto o que se afirma em

O Conselho Escolar é o órgão máximo para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola. Este é formado pela representação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar. Com base na legislação que regulamenta e orienta o funcionamento dos conselhos escolares no Brasil, assinale a afirmativa correta.