Q2524472Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O direito fundamental ao contraditório é pilar fundador do Estado
Democrático de Direito. Com efeito, a possibilidade de se
manifestar no curso do processo é essencial à tutela de direitos em
juízo.
Sobre tal direito, assinale a alternativa correta.
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Q2524475Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João e Regina, estudantes de Direito bastante dedicados ao estudo
da teoria geral do processo, debatiam acerca do conceito de ação
e de suas condições.
Ao fim da discussão, João e Regina concluíram acertadamente que
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