Questões de Concurso Público TCE-PA 2024 para Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Engenharia Civil

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Q2566297 Direito Ambiental
Com relação ao licenciamento ambiental, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Na etapa de licença de instalação, pode ser autorizada a pré-operação para coleta de dados para a concessão futura da Licença de Operação.

( ) Os custos para elaboração do relatório de impacto ambiental são arcados pelo órgão licenciador, que é o responsável por impor as exigências do estudo.

( ) A licença ambiental simplificada é aplicada para obras de baixo orçamento, de forma a diminuir a burocracia no processo de autorização das licenças.

As afirmativas são, respectivamente, 
Alternativas
Respostas
1: D