Questões de Concurso Público TJ-AP 2024 para Analista Judiciário - Apoio Especializado - Contador

Um ordenador de despesa recebeu do setor de licitação e contratos os comandos para proceder com a emissão de notas de empenho relativas à construção de uma nova unidade escolar, a ser executada no prazo de doze meses, e a entrega, em lote único, do material didático a ser distribuído aos estudantes no início do ano letivo. Nesse momento, foi indicada também a necessidade de reforço do empenho emitido para o pagamento das contas de energia elétrica da unidade.
Com base nessas informações, os empenhos deverão ser elaborados nas seguintes modalidades, respectivamente:

Um dos anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) refere-se ao Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção, o qual objetiva dar maior detalhamento das despesas governamentais com base em suas áreas de atuação.
Ao analisar esse demonstrativo, deve-se considerar que:

Ao acessar o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do governo do estado de onde reside, um cidadão observou a ausência de informações relativas à classificação institucional, de estrutura programática e funcional para parte das despesas a serem executadas durante o exercício.
Ao solicitar ajuste da informação por meio de pedido de acesso à informação, o cidadão alegou que o QDD estava descumprindo o princípio orçamentário da:

Na abertura de processo de licitação para a construção de cinco unidades de saúde em um município de médio porte, foi solicitado, como pré-requisito para participação do certame, o depósito em caução de 10% do valor total do contrato, visando a garantir que as empresas participantes possuíssem condições de conduzir as obras de forma satisfatória no prazo estipulado.
O reconhecimento desses depósitos pelo município ocorrerá como receita:

Ao final do exercício, o analista de orçamento de um pequeno município realizou o levantamento dos saldos dos créditos adicionais abertos durante o exercício, conforme relação identificada no quadro a seguir, com valores expressos em reais:



Nesse cenário, poderão ter seus saldos reabertos no exercício seguinte os créditos adicionais de nº(s):