Questões de Concurso Público TJ-RJ 2024 para Programa de Residência - Direito
Foram encontradas 60 questões
Q2375271
Direito Administrativo
Rudá, servidor público estável do Estado do Rio de Janeiro, na
qualidade de agente público, dolosamente, praticou conduta que
ocasionou consideráveis prejuízos materiais ao particular Onofre,
restando, por conseguinte, caracterizado o dever de indenizar do
Estado com fulcro no Art. 37, §6º, da CRFB/88.
Nesse caso, considerando as teorias e fundamentos jurídicos no âmbito da responsabilidade patrimonial do Estado por atos da Administração Pública, é correto afirmar que o aludido dispositivo constitucional adota a
Nesse caso, considerando as teorias e fundamentos jurídicos no âmbito da responsabilidade patrimonial do Estado por atos da Administração Pública, é correto afirmar que o aludido dispositivo constitucional adota a
Q2375272
Direito Administrativo
Gilberto estava estudando para concurso público com sua amiga
Juliana, quando esta perguntou para ele qual a natureza jurídica
do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Nesse caso, a resposta correta de Gilberto foi de que se trata de
Nesse caso, a resposta correta de Gilberto foi de que se trata de
Q2375273
Direito Administrativo
Ao estudar os princípios de direito administrativo, Marli verificou
que existe um que não está expresso entre aqueles elencados no
Art. 37, caput, da CRFB/88, mas que foi especificado pela
Lei nº 13.655/2018, que incluiu no Decreto-Lei nº 4.657/1942
(Lei de Introdução ao Direito Brasileiro) disposições que visam a
sua implementação na criação e na aplicação do direito público.
O aludido princípio é o da
O aludido princípio é o da
Q2375274
Direito Administrativo
Jadilson, contratado temporiamente pela Administração Pública
Estadual, dolosamente revelou fato de que teve ciência em razão
de suas atribuições, colocando em risco a segurança da sociedade,
na medida em que compartilhou tal informação com Efigênia, sua
namorada, famosa youtuber, que fez um post com milhares de
visualizações especificamente acerca do mencionado fato,
divulgando todos os respectivos detalhes, o que era, desde
sempre, a intenção de ambos, que não obtiveram lucro em razão
da mencionada atuação.
Diante dessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que Jadilson e Efigênia
Diante dessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que Jadilson e Efigênia
Q2375275
Direito Administrativo
Certa autoridade competente verificou a necessidade de
promover a modificação unilateral de determinado contrato
administrativo, devidamente formalizado, após o devido processo
licitatório, sendo certo que contratado a ela não poderá se opor,
considerando que observados os limites estabelecidos na
legislação.
Tal prerrogativa conferida ao Poder Público no âmbito de suas relações contratuais é designada no Direito Administrativo de
Tal prerrogativa conferida ao Poder Público no âmbito de suas relações contratuais é designada no Direito Administrativo de
Q2375276
Direito Constitucional
O Tribunal de Contas do Estado Alfa, ao apreciar as contas de
governo do Chefe do Poder Executivo do Município Beta,
constatou que não foi aplicada a receita mínima em saúde e
educação. Por tal razão, decidiu pela sua rejeição, com a correlata
aplicação das sanções cabíveis ao referido agente.
Tendo em vista as competências estabelecidas na Constituição da República, é correto afirmar que
Tendo em vista as competências estabelecidas na Constituição da República, é correto afirmar que
Q2375277
Direito Constitucional
João, Juiz de Direito no Estado Alfa, proferiu sentença, em
determinada relação processual, que foi desfavorável aos
interesses de Antônio. Com o nítido objetivo de retaliação,
Antônio ofereceu representação em face de João, perante o órgão
competente do Tribunal de Justiça de Alfa, alegando que esse
agente teria praticado infração disciplinar. Como o processo
disciplinar instaurado em desfavor de João veio a ser arquivado,
Antônio almejava que a matéria fosse revista pelo Conselho
Nacional de Justiça.
Em razão dos termos dessa narrativa, é correto afirmar que
Em razão dos termos dessa narrativa, é correto afirmar que
Q2375278
Direito Constitucional
A Lei nº X, do Estado Alfa, dispôs que as sociedades empresárias
que exploram o serviço de telecomunicações em seu território
devem informar aos respectivos usuários, em caráter prévio, a
identificação dos funcionários que precisarão ingressar em suas
residências. A medida foi muito comemorada pelos usuários do
serviço, considerando o aumento de sua segurança, mas criticada
pelas sociedades empresárias do setor, que argumentavam com o
possível aumento dos custos operacionais para a implementação
da medida.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei nº X
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei nº X
Q2375279
Direito Constitucional
Após ampla mobilização de uma frente parlamentar voltada ao
combate à corrupção, um grupo de cento e setenta e dois
Deputados Federais subscreveu uma proposta de emenda
constitucional. Essa proposta foi apresentada, na segunda sessão
legislativa do ano, em um momento no qual duas regiões do país
eram ameaçadas por uma grave e iminente ameaça institucional,
sendo que o seu objeto era a inserção, no texto constitucional, da
pena mínima a ser cominada ao crime de corrupção.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar, em relação à referida proposta, que ela
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar, em relação à referida proposta, que ela
Q2375280
Direito Constitucional
Um grupo de pessoas, com padrões axiológicos semelhantes,
decidiu constituir uma associação visando à realização dos
objetivos que têm em comum. Por se tratar de um grupo muito
zeloso, requereu autorização ao órgão competente do Município
Delta para criar a referida associação. O requerimento, no entanto,
foi denegado.
À luz da Constituição da República, é correto afirmar que
À luz da Constituição da República, é correto afirmar que
Q2375281
Direito Civil
Natascha, sócia majoritária e administradora do Restaurante
Aliôcha Ltda., apresenta por meio de mensagem eletrônica
(e-mail) a Ivana, proprietária do imóvel sede do restaurante,
proposta de renovação do contrato de locação empresarial. De
acordo com ela, o contrato durará dez anos, sendo o valor do
aluguel reajustado em vinte e três por cento. Dois dias após o
recebimento da proposta, a proprietária emite mensagem
eletrônica aceitando a proposta, condicionando a renovação ao
prazo de duração de cinco anos. Diante da resposta, Natascha não
tem mais interesse na renovação, até porque há uma melhor
oportunidade no imóvel vizinho.
Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Q2375282
Direito Civil
João adquiriu de Adir, por meio de compra e venda, a centenária
Fazenda Santa Helena, que é a mais famosa da região, com a
porteira fechada situada na área rural do município de Santana do
Manhuaçu. O contrato de compra e venda expressamente
estabelece a compra da Fazenda Santa Helena, desejo antigo do
comprador, pois foi o local de nascimento de sua avó materna. De
acordo com a escritura pública e o registro competente, o imóvel
tem 187 (cento e oitenta e sete) hectares, que corresponde a 39
(trinta e nove) alqueires. Seis meses após a celebração do contrato
de compra e venda com a respectiva imissão na posse, João
contratou peritos especializados que constaram ser a área exata
do imóvel de 163 (cento e sessenta e três) hectares. Inconformado,
o comprador procurou consultoria jurídica para emissão de
parecer.
Sobre a hipótese, de acordo com o sistema jurídico vigente, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, a orientação que deve ser dada ao comprador.
Sobre a hipótese, de acordo com o sistema jurídico vigente, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, a orientação que deve ser dada ao comprador.
Q2375283
Direito Civil
O Condomínio Aurora Boreal contratou com a empresa Serviços
Islandeses Rápidos e Gerais Ltda. os serviços de portaria, limpeza
e segurança, incluindo controle de acesso e acompanhamento
visual ou por meio de Sistema de "CFTV" de entrada e saída de
pessoas e veículos da empresa, cujo pagamento deverá ser feito
mensalmente. O contrato foi celebrado por escrito sem prazo
determinado. Nos últimos meses diversos problemas aconteceram
no condomínio em razão de falhas graves praticadas pelos
empregados da empresa, entre eles, o furto de duas unidades
condominiais. Registra-se que todos os problemas foram relatados
oportunamente à prestadora de serviço, que permaneceu inerte.
Diante da situação hipotética narrada, com base no Código Civil brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação hipotética narrada, com base no Código Civil brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Q2375284
Direito Civil
Olga é proprietária e possuidora de um terreno localizado no
Bairro Azul do Município Verde. Devido à COVID-19, Olga mudou
da cidade em 2020, só regressando à cidade três anos depois. Para
sua supressa, o imóvel havia sido invadido por seu vizinho, que
realizou diversas obras no bem, inclusive, uma horta, que ele
explora economicamente. Dez meses após a notícia da invasão,
Olga procurou consultoria jurídica com fim do exercício de seus
direitos.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Q2375285
Direito Civil
Ligia Suassuna conduzia o veículo próprio da marca X, placa Y, pela
Rua do Céu, sentido sul/norte, enquanto João Grilo, conduzia a
motocicleta da marca H, placa Z, pela Rua da Lua, no sentido
oeste/leste. No cruzamento das vias ocorreu a colisão entre os
veículos que, conforme a perícia, deu-se pela imprudência do
condutor da motocicleta.
Com base na situação hipotética narrada, em relação ao tema responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
Com base na situação hipotética narrada, em relação ao tema responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
Q2375286
Direito Civil
Riobaldo, caseiro da chácara Vovó Lindamar, localizada na área
rural do Município Veredas, sem ordem ou conhecimento de João
Guimarães, proprietário do imóvel, efetua corte de vegetação
em Reserva Legal e Área de Preservação Permanente, que
representa trinta por cento da área da chácara. Ressalta-se que
a reserva legal se encontra averbada na matrícula do imóvel.
Diante da situação hipotética, com base no tema responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação hipotética, com base no tema responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente, assinale a afirmativa correta.
Q2375287
Direito Civil
Antônio Carlos ao caminhar por uma rua próxima da sua
residência, vê Tereza, sua ex-namorada, receber um soco e ser
empurrada violentamente por Pedro, conhecido na vizinhança por
seus rompantes rotineiros de violência. De imediato, Antônio
Carlos parte em defesa de Tereza, desferindo um único golpe em
Pedro na medida do necessário para a proteção da incolumidade
física de Tereza. Em razão do golpe, Pedro cai ao chão e, na queda,
além de quebrar o seu aparelho celular, fratura o braço direito.
Tereza agradece muito a Antônio Carlos, afirmando que estava
caminhando tranquilamente quando Pedro começou a gritar por
seu nome e a agredi-la gratuitamente e sem qualquer razão que
explicasse.
Duas semanas depois, Antônio Carlos é citado em ação indenizatória movida por Pedro, requerendo a indenização pelos danos materiais e morais sofridos e alegando que só empurrou Tereza porque ela o ignorava constantemente.
Diante da situação hipotética narrada e com base no Código Civil brasileiro, é correto afirmar que
Duas semanas depois, Antônio Carlos é citado em ação indenizatória movida por Pedro, requerendo a indenização pelos danos materiais e morais sofridos e alegando que só empurrou Tereza porque ela o ignorava constantemente.
Diante da situação hipotética narrada e com base no Código Civil brasileiro, é correto afirmar que
Q2375288
Direito Civil
Hugo, militar da aeronáutica, imediatamente subordinado a sede
do comando situada em Angra dos Reis - RJ, é casado com Ana,
advogada com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro.
O casal reside em Niterói com seus filhos, Bia de 4 anos de idade e
Alex de 17 anos de idade. O filho mais velho do casal, Vitor, de 19
anos, se encontra há 8 meses internado em situação de coma em
um hospital no Rio de Janeiro, razão pela qual os pais foram
conjuntamente nomeados curadores de Vitor em ação própria
com sentença transitada em julgado.
Considerando a situação hipotética narrada e a disciplina jurídica acerca do domicílio no Código Civil de 2002, analise as assertivas a seguir.
I. Hugo, Ana e Vitor possuem domicílio voluntário em Niterói, ao passo que Bia e Alex possuem domicílio necessário em Niterói.
II. Hugo e Ana possuem domicílios profissionais necessários em Angra dos Reis e Rio de Janeiro, respectivamente.
III. Hugo e Ana possuem domicílio voluntário em Niterói, ao passo que Bia, Alex e Vitor possuem domicílio necessário em Niterói.
IV. Hugo possui domicílio necessário em Angra dos Reis e Ana possui domicílio profissional no Rio de Janeiro.
Está correto o que se afirma em
Considerando a situação hipotética narrada e a disciplina jurídica acerca do domicílio no Código Civil de 2002, analise as assertivas a seguir.
I. Hugo, Ana e Vitor possuem domicílio voluntário em Niterói, ao passo que Bia e Alex possuem domicílio necessário em Niterói.
II. Hugo e Ana possuem domicílios profissionais necessários em Angra dos Reis e Rio de Janeiro, respectivamente.
III. Hugo e Ana possuem domicílio voluntário em Niterói, ao passo que Bia, Alex e Vitor possuem domicílio necessário em Niterói.
IV. Hugo possui domicílio necessário em Angra dos Reis e Ana possui domicílio profissional no Rio de Janeiro.
Está correto o que se afirma em
Q2375289
Direito Civil
Túlio e Tina, recém-casados, compram um imóvel antigo em sua cidade natal para servir como sua nova residência, mas antes de se mudarem, em razão de uma inspeção realizada por empresa de engenharia especializada que indicou que todo o encanamento e a parte elétrica do imóvel estavam muito comprometidos, implicando risco elevado, contratam a empresa Reparo Certo Ltda. para a realização de algumas obras. Assim, a empresa Reparo Certo Ltda. envia Paulo, um funcionário antigo e muito experiente para a realização da troca do encanamento e restauração de toda a parte elétrica da casa, além da troca do piso da cozinha e reforma do banheiro para instalação de uma banheira de hidromassagem. Paulo, em seu quinto dia de trabalho no imóvel de Túlio e Tina, furou uma parede errada, acertando um cano e gerando um grande vazamento que inundou toda a casa, estragando o piso da sala e os armários embutidos do quarto.
Se não bastasse, ao tentar parar o vazamento, Paulo tropeçou em alguns azulejos raros que haviam sido retirados da cozinha para posterior instalação no banheiro, bem como quebrou os azulejos novos que tinham sido comprados para instalação na cozinha.
Considerando a situação hipotética narrada e a disciplina da classificação dos bens no Código Civil, é correto afirmar que
Se não bastasse, ao tentar parar o vazamento, Paulo tropeçou em alguns azulejos raros que haviam sido retirados da cozinha para posterior instalação no banheiro, bem como quebrou os azulejos novos que tinham sido comprados para instalação na cozinha.
Considerando a situação hipotética narrada e a disciplina da classificação dos bens no Código Civil, é correto afirmar que
Q2375290
Direito Civil
Diego José, médico, estrangeiro, em visita ao Brasil para participar
de um Congresso Internacional, conheceu Lia, estudante do
primeiro ano de medicina. Ambos se apaixonaram à primeira vista
e, de imediato, iniciaram um romance que perdurou mesmo após
o retorno de Diego José para o seu país. Após 10 meses, Diego José
se muda definitivamente para o Brasil e contrai matrimônio com
Lia. Logo após o casamento, Diego José adquire um luxuoso imóvel
para a residência do casal; já no ano seguinte, nasce o primeiro
filho do casal, Pablo.
Meses após o nascimento de Pablo, com a intenção de retornar ao seu país acompanhado de sua família, Diego José permuta dois apartamentos por uma grande fazenda em sua cidade natal. No entanto, após três anos de casamento, as divergências entre ambos tornaram o casamento insustentável, especialmente em razão das diferenças culturais. Diante da situação, Lia pede o divórcio. Diego José aceita o pedido, mas adverte Lia que, de acordo com as leis do seu país, ela perderá a guarda do filho e não terá direito a qualquer participação nos imóveis adquiridos após o casamento e a pensão alimentícia.
Considerando a situação hipotética narrada e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas a seguir:
I. O regime dos bens do casamento de Diego José e Lia obedecerá à lei brasileira em razão de o primeiro domicílio conjugal ter sido estabelecido no Brasil.
II. Como Pablo é brasileiro e domiciliado no Brasil, a guarda será determinada pela lei brasileira.
III. A qualificação dos bens situados na cidade natal de Diego José e a regulação das relações a ele concernentes, observará a lei do país em que estiverem situados.
Está correto o que se afirma em
Meses após o nascimento de Pablo, com a intenção de retornar ao seu país acompanhado de sua família, Diego José permuta dois apartamentos por uma grande fazenda em sua cidade natal. No entanto, após três anos de casamento, as divergências entre ambos tornaram o casamento insustentável, especialmente em razão das diferenças culturais. Diante da situação, Lia pede o divórcio. Diego José aceita o pedido, mas adverte Lia que, de acordo com as leis do seu país, ela perderá a guarda do filho e não terá direito a qualquer participação nos imóveis adquiridos após o casamento e a pensão alimentícia.
Considerando a situação hipotética narrada e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas a seguir:
I. O regime dos bens do casamento de Diego José e Lia obedecerá à lei brasileira em razão de o primeiro domicílio conjugal ter sido estabelecido no Brasil.
II. Como Pablo é brasileiro e domiciliado no Brasil, a guarda será determinada pela lei brasileira.
III. A qualificação dos bens situados na cidade natal de Diego José e a regulação das relações a ele concernentes, observará a lei do país em que estiverem situados.
Está correto o que se afirma em
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