João, Juiz de Direito no Estado Alfa, proferiu sentença, em ...
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Q2375277
Direito Constitucional
João, Juiz de Direito no Estado Alfa, proferiu sentença, em
determinada relação processual, que foi desfavorável aos
interesses de Antônio. Com o nítido objetivo de retaliação,
Antônio ofereceu representação em face de João, perante o órgão
competente do Tribunal de Justiça de Alfa, alegando que esse
agente teria praticado infração disciplinar. Como o processo
disciplinar instaurado em desfavor de João veio a ser arquivado,
Antônio almejava que a matéria fosse revista pelo Conselho
Nacional de Justiça.
Em razão dos termos dessa narrativa, é correto afirmar que
Em razão dos termos dessa narrativa, é correto afirmar que