Questões de Concurso Público TJ-MT 2014 para Provimento

Foram encontradas 100 questões

Q726757 Direito Administrativo
O uso privativo de bens públicos pode ocorrer de forma privada por particulares mediante autorização de uso, permissão de uso ou concessão de uso. Acerca de tais institutos é correto afirmar que
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Q726758 Direito Administrativo
Em razão da execução das obras do metrô em uma determinada cidade, a Prefeitura local se viu obrigada a ocupar determinada propriedade contígua às obras pelo período de noventa dias, a fim de possibilitar a continuidade dos trabalhos. Nesse caso, a Prefeitura valeu-se do instituto da
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Q726759 Direito Civil
Quanto à lei (aplicação, interpretação, eficácia no tempo e no espaço) e fontes de Direito, assinale a afirmativa correta.
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Q726760 Direito Civil
Quanto à personalidade e à capacidade das pessoas físicas, assinale a afirmativa correta.
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Q726761 Direito Civil
Quanto às pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.
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Respostas
41: A
42: D
43: C
44: E
45: D