Questões de Concurso Público Prefeitura de Pinheiro - MA 2024 para Assessor Jurídico

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Q2555803
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Direito de Vizinhança ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Assessor Jurídico |
Q2555803 Direito Civil
Qual é a principal função do direito de vizinhança no contexto dos condomínios edilícios:
Alternativas
Q2555804
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Condomínio Edilício ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Assessor Jurídico |
Q2555804 Direito Civil
Segundo o Novo Código Civil, qual é a penalidade máxima para um condômino que adota comportamento reiteradamente anti-social:
Alternativas
Q2555805
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Condomínio Edilício ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Assessor Jurídico |
Q2555805 Direito Civil
De acordo com a legislação brasileira, como é instituído formalmente um condomínio edilício:
Alternativas
Q2555806
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Condomínio ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Assessor Jurídico |
Q2555806 Direito Civil
Qual foi a legislação que primeiro regulamentou a alienação parcial dos edifícios de mais de cinco andares no Brasil:
Alternativas
Q2555807
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Condomínio Edilício ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Assessor Jurídico |
Q2555807 Direito Civil
Qual das seguintes situações pode ser considerada um comportamento anti-social de acordo com a legislação condominial brasileira:
Alternativas
Q2555808
Direito Civil Contratos em Espécie , Empréstimo: Comodato e Mútuo ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Assessor Jurídico |
Q2555808 Direito Civil
De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual é a principal característica que diferencia o mútuo do comodato:
Alternativas
Q2555809
Direito Civil Contratos em Espécie , Empréstimo: Comodato e Mútuo ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Assessor Jurídico |
Q2555809 Direito Civil
No contexto do comodato, qual das seguintes obrigações recai sobre o comodatário segundo o Código Civil:
Alternativas
Q2555810
Direito Civil Contratos em Espécie , Empréstimo: Comodato e Mútuo ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Assessor Jurídico |
Q2555810 Direito Civil
Qual artigo do Código Civil Brasileiro estabelece que o comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis:
Alternativas
Q2555811
Direito Civil Contratos em Espécie , Empréstimo: Comodato e Mútuo ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Assessor Jurídico |
Q2555811 Direito Civil
Segundo o Código Civil Brasileiro, qual é a condição para que o mútuo a pessoa menor possa ser reavido:
Alternativas
Q2555812
Direito Civil Contratos em Espécie , Empréstimo: Comodato e Mútuo ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Assessor Jurídico |
Q2555812 Direito Civil
De acordo com o Código Civil Brasileiro, no caso do mútuo destinado a fins econômicos, o que se presume devida:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: B
4: A
5: C
6: D
7: B
8: A
9: A
10: B
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