Qual foi a legislação que primeiro regulamentou a alienação...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere a situação em que um indivíduo busca um Cartório de Registro de Imóveis para requerer o reconhecimento da aquisição da propriedade de...
• Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao direito de propriedade, previsto nos arts. 1.128 e seguintes do Código Civil brasileiro:
• Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, celebrada por instituto particular, registrada no Serviço de Registro...
• Um terreno urbano baldio (“Terreno A”) foi vendido ao Sr. João que, ao ingressar no imóvel, tomou, sem perceber, posse do imóvel lindeiro...
• João, no momento em que os fatos ocorreram, era mero detentor - e não, possuidor - do veículo que conduzia.