Questões de Concurso Público DER-RO 2010 para Procurador Autárquico

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Q205514
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Classificação das Constituições , Fundamentos da República , Teoria da Constituição , Constitucionalismo
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DER-RO Prova: FUNCAB - 2010 - DER-RO - Procurador Autárquico |
Q205514 Direito Constitucional
Pedro Lenza anota que, no magistério de J. J. Gomes Canotilho, este festejado autor português identifica a existência de vários “movimentos constitucionais”, como o inglês, o amer icano e o francês, definindo o constitucionalismo como uma “...teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade.” Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q205515
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DER-RO Prova: FUNCAB - 2010 - DER-RO - Procurador Autárquico |
Q205515 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:

Alternativas
Q205516
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DER-RO Prova: FUNCAB - 2010 - DER-RO - Procurador Autárquico |
Q205516 Direito Constitucional
O poder constituinte derivado decorrente pode ser definido como aquele que:

Alternativas
Q205517
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DER-RO Prova: FUNCAB - 2010 - DER-RO - Procurador Autárquico |
Q205517 Direito Constitucional
Na clássica classificação de José Afonso da Silva, a norma constitucional de eficácia contida pode ser definida como aquela que:

Alternativas
Q205518
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto ,
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DER-RO Prova: FUNCAB - 2010 - DER-RO - Procurador Autárquico |
Q205518 Direito Constitucional
O controle constitucional difuso, pela via de exceção, compete:

Alternativas
Q205519
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DER-RO Prova: FUNCAB - 2010 - DER-RO - Procurador Autárquico |
Q205519 Direito Constitucional
Acórdão do TJ do estado de Rondônia em controle abstrato de lei municipal, declara inconstitucional um ato normativo municipal que viola parâmetro de reprodução obrigatória e compulsória contido na Constituição Estadual. Neste caso, é cabível:

Alternativas
Q205520
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público , Advocacia Pública , Advocacia , Defensoria Pública no Direito Constitucional
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DER-RO Prova: FUNCAB - 2010 - DER-RO - Procurador Autárquico |
Q205520 Direito Constitucional
Sobre as funções essenciais à Justiça, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q205521
Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública ,
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DER-RO Prova: FUNCAB - 2010 - DER-RO - Procurador Autárquico |
Q205521 Direito Constitucional
No que concerne às disposições constitucionais referentes à Guarda Municipal, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q205522
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Estado de Sítio ,
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DER-RO Prova: FUNCAB - 2010 - DER-RO - Procurador Autárquico |
Q205522 Direito Constitucional
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q205523
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Direito à Privacidade , Direito de Propriedade
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DER-RO Prova: FUNCAB - 2010 - DER-RO - Procurador Autárquico |
Q205523 Direito Constitucional
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: B
5: E
6: B
7: C
8: D
9: E
10: A
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