O artigo 6º do Código Penal dispõe que "considera-se
praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou
omissão, no todo ou em parte, bem como onde se
produziu ou deveria produzir-se o resultado.” No
aludido artigo, foi adotada a teoria da:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
O funcionário público que retardar ou deixar de
praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo
contra disposição expressa de lei, para satisfazer
interesse ou sentimento pessoal, comete o crime de:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Nos termos do artigo 40 da Lei n° 11.343/2006, que
define os crimes de posse para uso e tráfico ilícito de
drogas, NÃO constitui causa especial de aumento de
pena, a prática de crime do tráfico de drogas, se o:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.