Questões de Concurso Público SEDAM-RO 2014 para Técnico em Desenvolvimento Ambiental - Sociólogo

a competência para legislar em matéria ambiental é exclusiva da União.

o Município é o ente federativo responsável pela implementação da política ambiental.

a distribuição das competências legislativas em matéria ambiental é horizontal, favorecendo a cooperação entre os entes federativos.

União, Estados e Municípios são competentes para o exercício de atividades de controle da qualidade do meio ambiente.

a competência legislativa do Município está restrita a assuntos de interesse regional.

depósito de resíduos perigosos.

indústrias cujos efluentes finais contenham substâncias não degradáveis e de alto grau de toxicidade.

indústrias produtoras de cloro-soda.

indústrias siderúrgicas que usem carvão vegetal como combustível.

comércio e estocagem de resíduos atômicos.

É assegurado, quanto à conjuntura econômica, permitir a greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-la e sobre as formas de representação.

É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores e representantes do capital decidir sobre a oportunidade de exercê-lo segundo os interesses dos filiados.

É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

É assegurado o direito de greve, competindo aos dirigentes sindicais decidir quando e por que exercê-lo.

É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores, após consulta à população, decidir sobre se oportuno ou não exercê-lo.

Educação, saúde e alimentação.

Trabalho, proteção à família e proteção ao adolescente.

Lazer, universidade pública e educação integral.

Proteção à maternidade, proteção à família e proteção à velhice.

Proteção ao idoso, assistência aos desamparados e desassistidos.

Liberdade de religião.

Estado laico, desta maneira não admite a prática de religião.

Determina o cristianismo como religião oficial do Estado, entretanto aceita os demais cultos.

Proíbe o candomblé, umbanda ou qualquer religião praticada por afrodescendentes.

Silencia sobre o tema, dessa forma não incita preconceitos e intolerâncias.