A Constituição Brasileira, no que concerne à religião consag...

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Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEDAM-RO Prova: FUNCAB - 2014 - SEDAM-RO - Técnico em Desenvolvimento Ambiental - Sociólogo |

Q2736680 Direito Constitucional

A Constituição Brasileira, no que concerne à religião consagra o seguinte princípio:

Liberdade de religião.

Estado laico, desta maneira não admite a prática de religião.

Determina o cristianismo como religião oficial do Estado, entretanto aceita os demais cultos.

Proíbe o candomblé, umbanda ou qualquer religião praticada por afrodescendentes.

Silencia sobre o tema, dessa forma não incita preconceitos e intolerâncias.

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