Questões de Concurso Público SEDAM-RO 2014 para Técnico em Desenvolvimento Ambiental - Sociólogo
Foram encontradas 7 questões
Sobre as penas aplicáveis às pessoas jurídicas pela prática de crime ambiental, nos termos da Lei nº 9.605/1998, é correto afirmar que as pessoas jurídicas criminosas:
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM) enquadra-se na estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente como:
A Cota de Reserva Ambiental, de acordo com a Lei nº 12.651/2012, só poderá ser utilizada para compensar Reserva Legal de imóvel rural situado no(a) mesmo(a):
A Lei nº 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, disciplina as hipóteses em que é possível o uso de fogo na vegetação. Sobre essas hipóteses, é correto afirmar:
Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), é correto afirmar que:
De acordo com a Lei Federal de Gestão de Florestas Públicas, assinale a alternativa que descreve direito passível de outorga por meio de concessão florestal.
A educação ambiental, de acordo com a Lei nº 9.795/1999:
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