Questões SEPLAG-MG 2014 para Gestão Pública

Q457908

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Gestão Pública |

Q457908 Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal n° 11.445/2007, integram os serviços públicos de saneamento básico os seguintes serviços

manejo de águas pluviais urbanas, abastecimento d e água e manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.

limpeza de vias em zona rural, recursos hídricos e abastecimento de água potável.

esgotamento sanitário, recursos hídricos e drenagem de águas pluviais urbanas.

manejo de resíduos sólidos, abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

Q457910

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Gestão Pública |

Q457910 Direito Ambiental

Sobre os serviços públicos de saneamento básico, é correto arfirmar que:

poderão, excepcionalmente , ter a sustentabilidade econômico-financeira assegurada pela cobrança dos serviços.

poderão ser adotados subsídios tarifários para localidades que não tenham escala econômica suficiente para cobrir o custo integral do serviço.

é vedada a cobrança pela prestação do serviço público de manejo de águas pluviais urbanas.

os serviços públicos de abastecimento de água devem ser remunerados, preferencialmente, pela cobrança de taxas.

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