Questões de Concurso Público SES-MG 2014 para Especialista em Políticas Públicas e gestão de Saúde - Comunicação Social / Jornalismo

da Administração Direta somente, bem como condições para a instituição e funcionamento de fundos.

da Administração Direta e Indireta, bem como a constituição de empresas para a administração de fundos.

da Administração Direta e Indireta, bem como condições para a instituição e funcionamento de fundos.

da Administração Indireta somente, bem como condições para a instituição e funcionamento de fundos.

É inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimento de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.

O portador de cargo comissionado tem direito à permanência no serviço público.

A Constituição Federal estabelece óbice à nomeação de servidor integrante de quadro de carreira técnica ou profissional e que esteja no período probatório para o exercício de cargo comissionado.

O servidor em estágio probatório possui a garantia de permanência no serviço, podendo ser colocado em disponibilidade remunerada.

O acesso à internet não é essencial ao exercício da cidadania.

O conceito de cidadania refere-se unicamente à capacidade eleitoral ativa (ser eleitor) e passiva (ser eleito).

O plebiscito e o referendo são os únicos instrumentos legais de exercício da soberania popular.

O princípio da solidariedade está presente nas medidas afirmativas para a proteção e promoção dos grupos sociais mais vulneráveis.

por empregado público detentor de emprego público ou função de confiança.

por servidor público ocupante de cargo público em caráter efetivo ou por empregado público designado para função de confiança.

por servidor público ocupante de cargo público em comissão.

por servidor público ocupante de cargo público em caráter efetivo.