De acordo com a Resolução n° 1.066/2015 do
Confea, uma pessoa física que exerce regularmente
atividade profissional em uma unidade federada na
qual está registrada, autorizada por um visto
provisório, deve pagara anuidade profissional:
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De acordo com a Resolução n° 1.025/2009, que
dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade
Técnica (ART), quando houver a subcontratação de
uma pessoa jurídica para realizar parte de um serviço
sob a supervisão de profissional da pessoa jurídica
originalmente contratada para realizar a totalidade do
serviço:
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De acordo com a Resolução n° 1.008/2004 do
Confea, que dispõe sobre os procedimentos para
instauração, instrução e julgamento dos processos
de infração e aplicação de penalidades no Sistema
Confea/Crea, é correto afirmar que:
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No processo administrativo de aplicação de
penalidades e apuração de infrações relacionadas
Código de Ética Profissional do Sistema
Confea/Crea, após o trânsito em julgado de decisão
que impõe sanção:
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Em relação às penalidades impostas aos
profissionais que deixarem de cumprir as disposições
do Código de Ética Profissional do Sistema
Confea/Crea, é correto afirmar que a(s) pena(s):
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Nos termos da Resolução n° 1.025/2009 do Confea, a
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) que
especifica vários contratos referentes à execução de
obras ou à prestação de serviços em determinado
período é chamada ART:
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A Resolução n° 336/89 do Confea estabelece que os
Conselhos Regionais poderão conceder vistos para
que pessoas jurídicas registradas em outras regiões
exerçam atividades no território sob sua jurisdição.
O período máximo para a concessão desses vistos é
de:
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