Questões de Concurso Público PC-PA 2016 para Investigador de Policia Civil
Foram encontradas 10 questões
Q693595
Direito Constitucional
Os Direitos Políticos estatuem a possibilidade de o
cidadão participar do processo político e das
decisões do país. No que toca a este tema, de acordo
com a Constituição Federal:
Q693596
Direito Constitucional
Charles de Montesquieu (1689 - 1755), político,
filósofo, escritor francês, é autor da célebre obra “O
Espírito das Leis”. Neste livro, o referido pensador
teoriza sobre a separação dos poderes. No que
respeita ao Poder Legislativo, segundo a
Constituição, é correto afirmar:
Q693597
Direito Constitucional
Sobre a competência do Congresso Nacional,
Câmara dos Deputados e Senado Federal, nos
termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Q693598
Direito Constitucional
Com relação aos Deputados Federais e Senadores,
nos termos da Constituição Federal, é correto
afirmar:
Q693599
Direito Constitucional
“A emenda é a modificação de certos pontos, cuja
estabilidade o legislador constituinte não considerou
tão grande como outros mais valiosos, se bem que
submetida a obstáculos e formalidades mais difíceis
que os exigidos para alteração das leis ordinárias.”
(SILVA, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo.
25a edição, São Paulo, Malheiros, 2005, p.132). Marque
assertiva correta de acordo com o processo
legislativo de elaboração de emenda à Constituição
Federal.
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