Roberval, agente penitenciário, atendendo ao pedido
de um amigo, retarda indevidamente a prática de ato
de ofício, infringindo dever funcional. Roberval:
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Preencher uma folha de cheque em branco, sem
autorização do titular da conta bancária vinculada, e
almejando sua utilização irregular no futuro para a
aquisição fraudulenta de bens, constitui crime de:
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Por ter praticado um roubo, Ariclenes é condenado ao
cumprimento de pena de seis anos de reclusão, em
regime semiaberto. Assim, é correto afirmar que o
condenado deverá iniciar a execução de sua pena
em:
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Mariano, condenado a pena de detenção de um ano e
oito meses, em virtude da prática de violência
doméstica (art. 129, § 9°, CP), foi beneficiado pela
concessão de sursis. Nesse contexto, é correto
afirmar que:
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