A educação especial é oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Nessa direção,
define a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as etapas, níveis e
modalidades de ensino. Logo, considera-se Atendimento Educacional Especializado o conjunto de
atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma