No âmbito da organização curricular, a LDBEN (Lei nº 9394/96) atual orienta para uma base nacional
comum que contemple a dimensão da construção de competências e habilidades básicas como objetivo
do processo de aprendizagem. Nessa direção, as diretrizes curriculares nacionais apontam para um
planejamento e desenvolvimento do currículo de forma orgânica,