A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo, que se aplica, exclusivamente,
à educação escolar, em consonância ao §1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB, Lei nº 9394/96), e está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos,
fundamentados nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013). Estão relacionados
aos princípios éticos: