Questões de Concurso Público Prefeitura de Guamaré - RN 2024 para Fiscal de Meio Ambiente

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Q2395237 Direito Ambiental
Considere o conceito abaixo.

“Identificação, avaliação e controle dos impactos ambientais decorrentes de toda a operação de uma organização. Envolve também o planejamento e a execução de estratégias para minimizar e/ou eliminar esses impactos.”
Disponível em:<blogdoead.com.br/>

Esse conceito refere-se 
Alternativas
Q2395238 Direito Ambiental
“Constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente;”.

O texto acima refere-se ao sistema de:
Alternativas
Q2395240 Direito Ambiental
“Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluídas as medidas de controle ambiental e demais condicionantes”. O texto acima refere-se a licença:
Alternativas
Q2395241 Direito Ambiental
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
Alternativas
Q2395243 Direito Ambiental
“É todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados.”.

A definição acima, que consta na Resolução Nº 237/97, refere-se a: 
Alternativas
Respostas
6: D
7: C
8: A
9: B
10: A