Questões de Concurso Público MPE-BA 2018 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 4 questões
No que se refere à Advocacia Pública e à Defensoria Pública, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) É assegurada à Defensoria Pública da União a autonomia funcional e administrativa, e, aos seus integrantes, a garantia da inamovibilidade, sendo vedado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
( ) O ingresso na carreira de Procurador do Estado ou do Distrito Federal é feito por meio de concurso público de provas e títulos, no qual é necessária a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases.
( ) A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, nomeado pelo Presidente da República dentre os integrantes das carreiras da instituição, após aprovação pelo Senado Federal.
( ) As atribuições dos integrantes da Defensoria Pública, instituição que faz parte das funções essenciais à Justiça, abrangem atividades de representação judicial e extrajudicial, de advocacia contenciosa e consultiva.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
No que se refere às normas constitucionais aplicáveis à Educação, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Recursos públicos podem ser dirigidos a escolas comunitárias, desde que assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.
( ) A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é princípio constitucional aplicável à educação.
( ) Os planos de carreira dos profissionais da educação escolar garantirão, no caso das redes públicas, o acesso aos cargos exclusivamente por concurso público de provas e títulos, com as exceções previstas em lei.
( ) O atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde constitui dever do Estado.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é