Questões de Concurso Público Prefeitura de Viamão - RS 2016 para Advogado

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Q2765933 Direito Tributário

Em relação à obrigação tributária constante no Código Tributário Nacional, analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador.

( ) Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.

( ) A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se dos efeitos dos fatos efetivamente ocorridos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Respostas
1: C